O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o modelo de desestatização da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), enviado no início do ano pela Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o complexo portuário. A SPA deverá lançar no terceiro trimestre o chamamento público para que interessados se habilitem em constituir a ferrovia. A companhia trabalha para assinar o contrato ainda neste ano, de forma que as obras comecem em 2023. A SPA considera a Fips fundamental para expandir a capacidade da ferrovia dentro do porto, já próxima da saturação.
Será um contrato associativo inédito, em que os habilitados compartilharão custos e operações. Trata-se de um modelo inovador de oportunidade de negócios, previsto na Lei das Estatais (nº 13.303, de 2016). O plenário do TCU acompanhou a área técnica, destacando que o projeto elimina um gargalo no porto.
A Fips demandará investimentos estimados em R$ 891 milhões a serem feitos nos primeiros cinco anos. Hoje, a capacidade ferroviária anual no complexo portuário está limitada a 50 milhões de toneladas frente a uma projeção de capacidade de 115 milhões de toneladas para os próximos cinco a dez anos das ferrovias que chegam ao complexo (MRS, Rumo e VLI).
Os investimentos previstos irão separar os cruzamentos rodoferroviários e garantirão fluidez ao escoamento por trens, ampliando a eficiência da operação. Um dos principais é a construção da “pera” ferroviária na região de Outeirinhos. O “carrossel” de trilhos será o primeiro da margem direita do porto e permitirá que os trens que transportam os grãos para os terminais de exportação retornem para capturar granéis sólidos de descarga no cluster de fertilizantes. Hoje a operação de frete de retorno é ruim porque, sem a pera, os trens têm de fazer manobras que demoram horas e drenam eficiência do sistema, tornando-o anticompetitivo.
